Todos tribunais têm obrigação de virtualizar os processos, diz AMB

quinta-feira, 10 de setembro de 2009, 21h16 - TI Inside

Em visita nesta quinta-feira, 10, ao Superior Tribunal de Justiça, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, afirmou que é parceiro e aliado incondicional do trabalho de virtualização dos processos desencadeado pelo ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ. "Isso é uma verdadeira revolução que vai qualificar melhor o trabalho do tribunal e vai proporcionar aos servidores e aos ministros melhores condições de trabalho, além de trazer benefícios não só para o Judiciário, mas para a sociedade brasileira", afirmou.

O ministro Cesar Asfor Rocha mobilizou uma força-tarefa para transformar o STJ no primeiro tribunal nacional do mundo com o trâmite processual totalmente informatizado ainda neste ano. Atualmente, 27 tribunais já estão aptos a transmitir processos eletronicamente à Corte Superior. Em breve, o sistema também será integrado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Para que o país inteiro tenha um canal direito de transmissão de processos para o STJ, falta a adesão de três tribunais: São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Parece pouco, mas não é. Juntas, essas três unidades da federação foram responsáveis pelo envio de 60% dos processos que chegaram ao STJ entre janeiro e agosto deste ano.

Valadares afirmou que a AMB vai trabalhar para que esses tribunais façam parte da Justiça na era virtual. "Vamos entrar em contato com a Apamagis, a Associação Paulista de Magistrados, para ver ser quebramos essas resistência e ajudar a fazer com o que o tribunal de justiça que representa um número tão significativo de processos em tramitação no país se adapte a essa mudança o mais rápido possível e comece a funcionar como a população gostaria de receber o trabalho da magistratura", afirmou o presidente da AMB.

Segundo ele, a virtualização é a resposta para a maior reclamação da sociedade em relação ao judiciário, que é a morosidade. "Esse é um caminho sem volta. Os outros tribunais, obrigatoriamente, vão ter que se adaptar a essa revolução patrocinada pelo STJ."