Todas
as quintas-feiras publicamos no portal GestãoAdvBr um artigo inédito sobre
departamentos jurídicos e seus relacionamentos internos, com escritórios
terceirizados e muito mais. Nos acompanhe!
O
provisionamento e a contingência são informações essenciais a qualquer
departamento jurídico. E mais, são imprescindíveis a qualquer empresa que
queira crescer.
Indevidamente,
muitos escritórios terceirizados e até mesmo alguns departamentos jurídicos, tratam
esta informação como sendo algo irrelevante ou pior, sem a devida crítica que a
informação necessita para ser útil.
Como assim?
Primeiro,
cumpre destacar dois pontos:
1. Diferença
entre visão empresarial e a visão jurídica;
2. Crítica
diante da informação recebida.
A visão
jurídica de um determinado assunto é pautada pelo processo, seus riscos dentro
do processo, em suma, o que pode ou não acontecer. Já a visão empresarial é uma
visão voltada para o mercado, uma visão em que sabe-se que tudo tem riscos e
quem não corre riscos não consegue o sucesso.
Um exemplo
pode explicar esta diferença: Numa determinada ação judicial o autor pede
contra a empresa danos morais de cem mil reais. O advogado verifica que a
jurisprudência em média concede de dez a vinte mil reais de danos morais no
caso do processo. Uma visão jurídica pode defender que a contingência seria de
cem mil reais, assim, garantindo qualquer resultado do processo. Contudo, esta
não é uma decisão empresarial e muito menos estratégica. O empresário sabe que
pode perder cem, oitenta, mas se ele tem chance de perder dez ou vinte, prefere
pensar assim e usar o restante do dinheiro em reinvestimento na própria empresa
(maquinário, pessoas, etc).
Ou seja, a
visão empresarial é aquela em que a tomada de decisão é feita apesar do
processo e não apenas baseada no processo.
Daí o porque
de ser tão importante a crítica diante da informação que é recebida!
Não existe
mais espaço para profissionais jurídicos que não pensam a informação que
recebem. Precisamos mais do que simples relatórios. Precisamos mais do que
apenas dizer se temos ou não chance de perder um processo.
Precisamos de
análise crítica destes números e provisões. Precisamos de advogados com perfil
de mercado e não apenas perfil jurídico.
Então, como
fazer um provisionamento e contingência baseados no mercado?
Comece
analisando pormenorizadamente os pedidos das ações que são ingressadas. Faça a
contingência e prognóstico por pedido e não por ação.
Revise
periodicamente estes números e provisões, de preferencia mensalmente.
Critique as
provisões e valores conforme as decisões dos tribunais aonde serão julgadas
(Estados) e nos tribunais superiores. Juízes de primeiro grau dão muitas
coisas/valores que serão diminuidos ou extintos nas instâncias superiores.
Depois de
tudo isto, aprenda a ser estratégico: Divida todas estas informações de maneira
intelegível, ou seja, didática com o empresário.
O dono de uma
empresa não quer saber de juridiques. No máximo quem gosta disto é juiz. Ele
quer saber como fazer para minimizar e racionalizar despesas. Isto sim impacta
no seu orçamento e resultado.
Se vai ganhar
ou perder não importa realmente. Importa se sabemos informar com uma certa
precisão quando e quanto iremos desembolsar, pois isto é que vai efetivamente
impactar no orçamento da empresa.
O
departamento e os escritórios precisam ver a empresa como um todo. Mais do que
isto, que o jurídico é estratégico e essencial para o crescimento da empresa e
não o jurídico como um custo de processos e depósitos recursais e judiciais.
Pense nisto e
mude sua atitude hoje. Sua postura pode ser determinante no futuro do
escritório e da empresa.
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Artigo
escrito por Gustavo Rocha – Sócio da Consultoria GestaoAdvBr
www.gestao.adv.br
| gustavo@gestao.adv.br
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